Termos & Condições

Termos & Condições Gerais de Contratação e Utilização 

Relativos a: 

Azores Pro Travel e sobre os nossos serviços e atividades. Este site é propriedade do proprietário da Azores Pro Travel, identificado pelo NIF 217243827, com sede social em Ao Lugar 64, 9700-301 Altares, Açores, Portugal. 

1. APLICAÇÃO

1.1 Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se a todos os visitantes do site da Azores Pro Travel, www.azoresprotravel.com (de ora em diante designado por “Site”) e a qualquer outra transação de natureza comercial realizada através da loja online do Site. 

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto através dele implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente. 

Antes de encomendar qualquer produto no nosso Site leia estes Termos cuidadosamente e imprima ou guarde uma cópia para referência futura.
A Azores Pro Travel reserva-se o direito de rever e alterar os Termos e Condições Gerais a qualquer momento sem aviso prévio, sendo certo que os mesmos cumprem o disposto no Decreto-lei 24/2014, de 17-02, com as alterações introduzidas pela Lei 47/2014, de 28-07. 

  

2. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

Artigo 4.º do Decreto-lei 24/2014, de 17-02, com as alterações introduzidas pela Lei 47/2014, de 28-07 

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.azoresprotravel.com sem autorização prévia escrita concedida pela Azores Pro Travel é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. 

Foram envidados todos os esforços para que a informação apresentada se encontre isenta de erros tipográficos. Ainda assim, caso estes ocorram, a Azores Pro Travel procederá logo que possível à respetiva correção. Os erros óbvios, como erros de preço, cálculo ou erros tipográficos em ofertas, promoções, pastas, brochuras, catálogos, confirmações de encomendas, faturas e outras declarações escritas da Azores Pro Travel não são vinculativos. 

As fotografias dos produtos apresentados no site são apenas ilustrativas. Como tal, a Azores Pro Travel recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características, bem como solicite informação mais precisa, se assim o entender 

  

3. OFERTA E ACORDO

3.1 As ofertas e promoções constantes do Site não implicam qualquer obrigação. Ao completar a sua encomenda no Site, está a fazer uma oferta vinculativa para comprar o/os produto/os. Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação da Azores Pro Travel e o acordo entre si e a Azores Pro Travel só será formalizado quando a Azores Pro Travel iniciar o cumprimento do Contrato. Se os produtos encomendados já não se comercializarem ou houver rutura de stock, a Azores Pro Travel informá-lo-á desse facto e rejeitará a encomenda. Se possível, a Azores Pro Travel irá propor em substituição outros produtos de natureza e qualidade semelhantes. 

3.2 Os preços apresentados estão em euros. A disponibilidade dos produtos apresentados no Site é limitada ao stock existente em cada momento. 

  

4. PREÇOS, PAGAMENTO

Artigo 4.º do Decreto-lei 24/2014, de 17-02, com as alterações introduzidas pela Lei 47/2014, de 28-07 

4.1 Os preços aplicáveis são os preços dos produtos exibidos no Site. Todos os produtos contêm indicação do preço com IVA em Euros. 

 

4.2 Os pagamentos poderão ser efetuados por: 

1. por Transferência Bancária 

1. por PayPal 

1. por Referências Multibanco 

1. por Cartão de Crédito 

 

4.3 Em casos pontuais a Azores Pro Travel poderá restringir o pagamento apenas à Transferência Bancária 

 

4.4 Transferência Bancária 

Depois de efetuar a sua encomenda, receberá um e-mail de confirmação que inclui as informações bancárias da Azores Pro Travel, para que possa proceder à transferência. Após terminar a transferência, o Viajante terá de enviar um email para geral@azoresprotravel.com com o comprovativo ou confirmação, mencionando o Nome de Cliente e a que produto e valor a que se destina a transferência em causa. As informações bancárias serão indicadas na finalização da encomenda no Site.
A sua encomenda será processada assim que recebermos o pagamento, caso opte pela transferência bancária. 

 

4.5 PayPal 

Após conclusão da encomenda é iniciado o procedimento de pagamento, sendo efetuada a escolha por este método de pagamento, será reencaminhado para a página do PayPal onde poderá confirmar a compra. 

4.6 Referência Multibanco 

Após conclusão da encomenda e iniciado o procedimento de pagamento, sendo efetuada a escolha por este método de pagamento, serão disponibilizadas ao cliente as referências necessárias para concretizar o pagamento. É de acrescentar que a(s) referência(s) terão um prazo limite para o pagamento, findo o qual a Azores Pro Travel não se responsabiliza por eventuais mudanças no preço do serviço contratado. 

4.7 Cartão de Crédito 

Após conclusão da encomenda e iniciado o procedimento de pagamento, sendo efetuada a escolha por este método de pagamento, serão disponibilizadas ao cliente as informações necessárias para concretizar o pagamento. 

4.8 A encomenda será processada assim que recebermos a confirmação do pagamento, em qualquer das modalidades. 

  

5. DESCONTOS

5.1 O período de vigência das promoções apresentadas está presente em todas as fichas de produtos, bastando clicar em “info promoção”, junto à promoção. 

 

5.2 Os descontos promocionais serão efetuados na condição de que a encomenda seja finalizada pelo Utilizador, através do “checkout” e paga, até ao final período anunciado. 

5.3 Guardar um produto no “carrinho de compras” não garante o preço nem o desconto do mesmo, se não se cumprir o estatuído no ponto anterior. 

As seguintes condições gerais fazem parte integrante do programa de viagens apresentado no nosso site, constituindo na ausência de documento autónomo o contrato de viagem 

A informação é vinculativa para a agência salvo se cumulativamente: 

• O programa o prever expressamente; 
• As alterações ao mesmo sejam insignificantes; 
• A informação da alteração seja prestada ao viajante em suporte duradouro; 

As presentes condições gerais obedecem ao disposto no Decreto-Lei n.º 17/2018 de 08 de Março. 

As Condições Gerais cujo objeto seja uma Viagem Organizada ou Serviço de Viagem Conexo constante do programa, as correspondentes fichas de informação normalizada e as condições particulares que constam da documentação de viagem facultada ao Viajante no momento de reserva da viagem consubstanciam o contrato de viagem que vincula as partes. 

  

6. ORGANIZAÇÃO

6.1 A organização das viagens incluídas no presente site e a sua comercialização é da responsabilidade de Azores Pro Travel, com sede em  

Morada: Ao Lugar 64, 9700-301 Altares, Açores, Portugal 

NIF 217243827 

Telefone: 295989108 (Chamada para rede fixa nacional)

Email: geral@azoresprotravel.com. 

  

7. INSCRIÇÕES

No ato da inscrição o Viajante deverá depositar 40% do preço do serviço, liquidando os restantes 60% até 21 dias antes do início do serviço. Se a inscrição tiver lugar a 21 dias ou menos da data do início do serviço, o preço total do mesmo deverá ser pago no ato da inscrição. 

A Azores Pro Travel reserva-se o direito de anular qualquer inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado nas condições acima mencionadas. As reservas encontram-se condicionadas à obtenção da parte dos fornecedores da confirmação de todos os serviços. 

  

8. Informação ao abrigo da lei nº.144/2015 de 8 de setembro

Nos termos da Lei n.º 144/2015 de 8 de Setembro na sua redação atual, informamos que o Viajante poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: 

1. Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo em www.provedorapavt.com;
    

1. Comissão Arbitral do Turismo de Portugal em www.turismodeportugal.pt; 

  

9. Reclamações

9.1 Qualquer desconformidade na execução de um serviço de viagem incluído no contrato de viagem organizada tem de ser comunicada à agência de viagens organizadora ou retalhista por escrito ou outra forma adequada logo que tal desconformidade ocorra, ou seja, sem demora injustificada. 

 

9.2 O direito a apresentar reclamações para efeitos de redução de preço ou direito a indemnização por falta de conformidade dos serviços de viagem incluídos na viagem organizada prescreve no prazo de 2 anos. 

  

10. Bagagem

10.1 O Viajante tem obrigação de reclamar junto da entidade prestadora dos serviços (companhia aérea, serviço de transfere, táxi, etc…) no momento de subtração, deterioração ou destruição de bagagem. 

10.2 No transporte internacional, em caso de dano na bagagem, a reclamação deverá ser feita por escrito ao transportador imediatamente após a verificação do dano, e no máximo de 7 dias a contar da sua entrega. Estando em caso o mero atraso na entrega da bagagem a reclamação deverá ser feita dentro de 21 dias a contar da data de entrega da mesma. 

  

11. Despesas de Reserva e de Alteração

11.1 Por cada reserva serão cobradas verbas de Despesas de Reserva. 

 

11.2 Despesas de Alterações: Por cada alteração (nomes, datas, tipo de apartamento ou quarto, viagem, etc) serão cobradas verbas de Despesas de Alteração. Salientamos que a aceitação de tais alterações depende de aceitação por parte dos respetivos fornecedores. 

  

12. Documentação

12.1 O Viajante deverá possuir em boa ordem a sua documentação pessoal ou familiar, (bilhete de identidade, passaporte, documentação militar, autorização para menores, vistos, certificado de vacinas e outros eventualmente exigidos). A Azores Pro Travel declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao Viajante em país estrangeiro; sendo ainda da conta do Viajante todo e qualquer custo que tal situação acarretar. 

 

12.2 Viagens na União Europeia: 

• Os Viajantes (independentemente da idade) que se desloquem dentro da União Europeia deverão ser possuidores do respetivo documento de identificação civil (Passaporte; B.I, Cartão do Cidadão); 
• Para obtenção de assistência médica devem ser portadores do respetivo Cartão Europeu do Seguro de Doença; 
• Os nacionais de países não comunitários devem consultar informação específica quanto à documentação necessária para realização de viagem junto das embaixadas/ consulados dos países de origem; 

 

12.3 Viagens fora da União Europeia: 

• Os Viajantes (independentemente da idade) que se desloquem para fora da União Europeia deverão ser possuidores do respetivo documento de identificação civil (passaporte) bem como do visto se necessário (obtenha tal informação junto da Azores Pro Travel no momento da reserva); 
• Os nacionais de países não comunitários devem consultar informação específica quanto à documentação necessária para realização de viagem junto das embaixadas/ consulados dos países de origem; 

  

13. Alterações solicitadas pelo Viajante

13.1 Caso os fornecedores da viagem em causa permitam, sempre que um Viajante, inscrito para uma determinada viagem, desejar mudar a sua inscrição para uma outra viagem ou para a mesma com partida em data diferente, ou outra eventual alteração, deverá pagar a taxa acima referida, como despesas de alteração. Contudo, quando a mudança tiver lugar com 21 dias ou menos de antecedência em relação à data da partida da viagem, para a qual o Viajante se encontra inscrito, ou se os fornecedores de serviços não aceitarem a alteração, fica sujeito às despesas e encargos previstos na cláusula “Rescisão do Contrato pelo Viajante”. 

 

13.2 Após iniciada a viagem, se solicitada a alteração dos serviços contratados por motivos não imputáveis à Azores Pro Travel (ex. ampliação das noites de estadia, alteração de voo) os preços dos serviços turísticos poderão não corresponder aos publicados no folheto que motivou a contratação. 

  

14. Rescisão do contrato pela Agência

14.1 Quando a viagem esteja dependente de um número mínimo de participantes a Agência reserva-se o direito de cancelar a viagem organizada caso o número de participantes alcançado seja inferior ao mínimo. Nestes casos, o viajante será informado por escrito do cancelamento no prazo de: 

• 20 dias antes do início da viagem organizada, no caso de viagens com duração superior a seis dias; 
• 7 dias antes do início da viagem organizada, no caso de viagens com duração de dois a seis dias; 
• 48 horas antes do início da viagem organizada, no caso de viagens com duração inferior a dois dias. 

 

14.2 Antes do início da viagem organizada a Azores Pro Travel poderá ainda rescindir o contrato se for impedida de executar o mesmo devido a circunstâncias inevitáveis e excecionais. 

 

14.3 A rescisão do contrato de viagem pela Azores Pro Travel nos termos acima referidos apenas confere ao viajante o direito ao reembolso integral dos pagamentos efetuados no prazo máximo de 14 dias após a rescisão do contrato de viagem 

  

15. Alteração ao preço

15.1 Os preços constantes do programa estão baseados nos custos dos serviços e taxas de câmbio vigentes à data de impressão do programa, pelo que estão sujeitos a alterações (aumento ou redução de preço) que resultem de variações no custo dos transportes ou do combustível, impostos, taxas e flutuações cambiais até 20 dias antes da data de viagem. 

 

15.2 Em caso de redução de preço a Azores Pro Travel reserva-se o direito de deduzir ao reembolso a efetuar ao viajante as correspondentes despesas administrativas, que a pedido do viajante serão justificadas. 

  

16. Reembolsos

Depois de iniciada a viagem não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo Viajante por motivos de força maior ou por causa imputável ao Viajante, salvo reembolso pelos respetivos fornecedores. A não prestação de serviços previstos no programa de viagem por causas imputáveis à Azores Pro Travel e caso não seja possível a substituição por outros equivalentes, confere ao Viajante o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efetivamente prestados. 

  

17. Rescisão do contrato pelo viajante

17.1 O viajante é livre de desistir da viagem a todo o tempo antes do início da viagem. 

 

17.2 Tal rescisão implica que o mesmo seja responsável pelo pagamento de todos os encargos a que o início do cumprimento do contrato e a sua desistência deem lugar. 

 

17.3 Quando seja caso disso, o Viajante será reembolsado pela diferença entre a quantia paga e os montantes acima referidos. Na presente situação o reembolso será efetuado, deduzindo os encargos. 

 

17.4 O viajante tem ainda direito a rescindir o contrato de viagem antes do início da mesma sem pagar qualquer taxa de rescisão, caso se verifiquem circunstâncias inevitáveis e excecionais no local de destino ou na sua proximidade imediata que afetem consideravelmente a realização da mesma ou o transporte dos passageiros para o destino. A rescisão do contrato de viagem nesta situação apenas confere ao viajante o direito ao reembolso integral dos pagamentos efetuados. 

  

18. Responsabilidade

18.1 A Azores Pro Travel é responsável pela correta execução de todos os serviços de viagem incluídos no contrato de viagem. 

 

18.2 Quando se tratar de viagens organizadas, a Azores Pro Travel é responsável perante os Viajantes, ainda que os serviços devam ser executados por terceiros e sem prejuízo do direito de regresso, nos termos gerais aplicáveis. 

 

18.3 A Azores Pro Travel responde solidariamente com as Agências ou Operadores Retalhistas, no caso de viagens organizadas 

 

18.4 Nos restantes serviços de viagens, a Azores Pro Travel responde pela correta emissão dos títulos de alojamento e de transporte e ainda pela escolha culposa dos prestadores de serviços, caso estes não tenham sido sugeridos pelo viajante. 

 

18.5 A Azores Pro Travel intervém como intermediária em vendas ou reservas de serviços de viagem avulsos, e é responsável pelos erros de emissão dos respetivos títulos, mesmo nos casos decorrentes de deficiências técnicas nos sistemas de reservas que lhes sejam imputáveis. 

 

18.6 A Azores Pro Travel é responsável por quaisquer erros devido a deficiências técnicas no sistema de reservas que lhe sejam imputáveis e, se tiver aceitado proceder à reserva de uma viagem organizada ou de serviços de viagem que façam parte de serviços de viagem conexos, pelos erros cometidos durante o processo de reserva. 

 

18.7 A Azores Pro Travel não é responsável por erros na reserva que sejam imputáveis ao Viajante ou que sejam causados por circunstâncias inevitáveis e excecionais. 

  

19. Assistência

19.1 Em caso de dificuldades do Viajante, ou quando por razões que não lhe forem imputáveis, este não possa terminar a viagem organizada, a Azores Pro Travel dará a seguinte assistência: 

• Disponibilização de informações adequadas sobre os serviços de saúde, as autoridades locais e a assistência consular; 

• Auxílio ao Viajante na realização de comunicações à distância e a encontrar soluções alternativas de viagem. 

 

19.2 Caso a dificuldade que fundamenta o pedido de assistência tenha sido causada pelo viajante de forma deliberada ou por negligência, a Azores Pro Travel poderá cobrar uma taxa no valor dos custos em que incorreu em virtude da prestação dessa assistência. 

 

19.3 A limitação dos custos prevista supra não se aplica às pessoas com mobilidade reduzida, nem aos respetivos acompanhantes, às grávidas e às crianças não acompanhadas, nem às pessoas que necessitem de cuidados médicos específicos, desde que a Azores Pro Travel tenha sido notificada dessas necessidades específicas pelo menos 48 horas antes do início da viagem organizada. 

  

20. INSOLVÊNCIA

Em caso de insolvência da Azores Pro Travel o viajante pode recorrer ao Fundo de Garantia de Viagens e Turismo, devendo para tal recorrer ao Turismo de Portugal I.P entidade responsável pelo respetivo acionamento: 

Turismo de Portugal, I.P.
Morada: Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa, Portugal
Telefone: 211 140 200 (Chamada para rede fixa nacional)

Fax: 211 140 830 

Email:info@turismodeportugal.pt 

  

21. IVA

Os preços mencionados nos programas refletem já o Imposto de Valor Acrescentado à taxa atual que varia consoante o tipo de serviço contratado. 

  

22. VALIDADE

Os programas apresentados no nosso site são válidos até à última data de regresso de viagem de cada um deles. 

NOTAS 

• As presentes condições gerais poderão ser complementadas por quaisquer outras específicas desde que devidamente acordadas pelas partes. 
• Os preços dos programas poderão estar baseados na cotização média da moeda do país de origem do prestador de serviço pelo que qualquer derivação relevante desta moeda poderá implicar uma revisão dos preços da viagem nos termos constantes da cláusula “alteração de preço”. 

• Devido às constantes alterações do preço dos combustíveis sobre os preços praticados poderá haver alteração do suplemento de combustível inserido no preço nos termos constantes da cláusula “alteração de preço”. 
• As categorias dos hotéis e cruzeiros apresentados nos programas seguem as normas de qualidade do país de acolhimento, podendo os mesmos ser alterados por outros similares quando por motivos alheios à Azores Pro Travel não seja possível manter ou confirmar a reserva existente, obrigando-se a Azores Pro Travel a informar o Viajante logo que de tal tenha conhecimento. 

  

INFORMAÇÕES GERAIS 

HORAS DE CHEGADA OU PARTIDA 

As horas de partida e de chegada estão indicadas na hora local do respetivo país e de acordo com horários das respetivas companhias aéreas à data de impressão dos programas, podendo por isso ser sujeitas a alteração. 

HOTÉIS/ APARTAMENTOS 

Apartamentos – No caso de o alojamento ser contratado em apartamento, é da responsabilidade do Viajante a informação do número de pessoas que irão ocupar o apartamento. No caso de se apresentarem mais pessoas que as reservadas, os apartamentos poderão recusar a entradas. 

Hotéis – O preço apresentado é por pessoa e estão baseados numa ocupação dupla. Nem todos os hotéis dispõem de quarto triplo sendo por norma colocada uma cama extra que pode não ser de idêntica qualidade. Nos quartos equipados com duas camas ou casal, o triplo pode ser constituído apenas por aquelas camas. A relação dos hotéis e apartamentos constantes dos programas é indicativa assim como a sua categoria que respeita a critérios e classificações locais cujos critérios por vezes são distintos dos utilizados em Portugal. 

REFEIÇÕES 

Salvo indicações em contrário, os preços apresentados para os suplementos de Meia Pensão e Pensão Completa não incluem bebidas. Nas chegadas ao hotel após a 19h o primeiro serviço de refeição será o pequeno-almoço do dia seguinte, no último dia e salvo possibilidade de late check-out, o último serviço do hotel será o pequeno-almoço. 

HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA 

As horas e entrada e saída no primeiro e último dia, serão definidas em função do primeiro e último serviço. Em regra, sem carácter vinculativo os quartos podem ser utilizados a partir das 14h do dia de chegada e deverão ser deixados livres até as 12h do dia de saída. Nos apartamentos a entrada verifica-se geralmente pelas 17h do dia de chegada e deverão ser deixados livres até as 10h do dia de saída. 

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA CRIANÇAS 

Dada a diversidade de condições aplicadas às crianças (destino e fornecedor) recomenda-se questionar sempre as condições especiais que porventura sejam aplicadas à viagem em causa. 

  

Última atualização: 23 de Outubro de 2022